Você já ouviu falar sobre a isonomia e segurança jurídica? Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esses dois conceitos possuem grande importância. Isso porque, através destes princípios é possível assegurar uma igualdade legal para os cidadãos, além da aplicação de uma legislação que seja previsível e estável. Quer conhecer mais sobre essas duas normas? Então, acompanhe este artigo!
Princípios no Direito
Você sabia que existem diversos princípios que regem as diferentes áreas do Direito? Isso mesmo! Cada um deles, será fundamental para guiar as atividades jurídicas, auxiliando na interpretação e aplicação das leis. Dessa forma, é essencial que os profissionais deste campo — como advogados, juízes e promotores, por exemplo — conheçam sobre elas. Nesse sentido, duas normas importantes são a da isonomia e segurança jurídica.
O que é isonomia?
Quando se trata da isonomia, saiba que este é um princípio que impõe uma igualdade legal para todos os cidadãos. Presente no artigo 5º da Constituição Federal, ele estabelece que todos são iguais perante a lei. Desse modo, a aplicação da legislação deve ser feita de maneira igualitária. O advogado, Francisco de Assis e Silva JBS, entende que essa diretriz é fundamental para garantir os direitos dos indivíduos.
O que é segurança jurídica?
Agora que você conheceu a isonomia, é importante entender sobre a segurança jurídica. Caso nunca tenha ouvido falar, saiba que este também é um princípio fundamental, o qual prevê que os cidadãos devem ter conhecimento sobre os seus direitos, com base em uma legislação estável. Através disso, é possível garantir que as relações sejam formadas por meio de uma previsibilidade.
Para as empresas, por exemplo, esse princípio servirá para regulamentar os processos econômicos, possibilitando que essas organizações tenham conhecimento legal sobre as consequências de suas ações. Além disso, ele garante que as atividades dessas instituições não sejam prejudicadas por mudanças na legislação e ornamentos jurídicos. Para o renomado advogado, Francisco de Assis e Silva JBS, essa segurança é essencial para estes grupos.
Mas qual a importância da isonomia e segurança jurídica?
Se você está se perguntando sobre a importância dos princípios da isonomia e segurança jurídica, saiba que o primeiro, será essencial para garantir que os cidadãos sejam tratados de forma igualitária pela lei, de modo que a sua aplicação leve em consideração as particularidades e condições de cada indivíduo. Assim, essa será uma das grandes diretrizes das atividades jurídicas.
Por outro lado, o segundo princípio será fundamental para assegurar que as alterações e modificações na lei não prejudiquem ou afetem os direitos já garantidos pelos cidadãos. Com isso, é possível que as atividades e relações sejam guiadas com base em uma legislação previsível e estável. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, entende que ambas diretrizes são de grande importância para a sociedade.
