Tag: direito

Entenda a importância do Direito Comercial para sua empresa 

Segundo o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o Direito Comercial, inicialmente conhecido como Direito Mercantil, tem a…

Desvendando os princípios fundamentais: uma exploração da teoria geral do Direito

Assim como explica o advogado  Francisco de Assis e Silva, a teoria geral do direito é uma disciplina…

Entenda sobre os princípios de isonomia e segurança jurídica

Você já ouviu falar sobre a isonomia e segurança jurídica? Para o Dr. Francisco de Assis e Silva…

Cuidando da economia e a natureza: saiba mais sobre a licença ambiental

Abrir uma empresa significa que a mesma deve controlar a emissão de poluidores em suas atividades. Diante disso,…