Tag: direito do consumidor
Desvendando os princípios fundamentais: uma exploração da teoria geral do Direito
Assim como explica o advogado Francisco de Assis e Silva, a teoria geral do direito é uma disciplina…
Entenda sobre os princípios de isonomia e segurança jurídica
Você já ouviu falar sobre a isonomia e segurança jurídica? Para o Dr. Francisco de Assis e Silva…