O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim reforça que muitos casos de vendas de imóveis que pareciam simples, se tornaram grandes dores de cabeça por falhas que poderiam ter sido evitadas. Entre contrato, escritura e registro, há uma série de detalhes técnicos e jurídicos que exigem atenção! Ignorá-los pode anular a negociação ou gerar prejuízos.
Boa parte dos problemas vem da crença de que assinar um contrato já garante segurança jurídica. No entanto, esse é apenas o início do processo. Para que o imóvel seja realmente transferido, é preciso cumprir formalidades e verificar documentos com rigor. Saber onde ocorrem os principais erros, é essencial para evitar problemas futuros.
Continue lendo para entender os principais erros e como evitá-los!
A pressa na assinatura pode custar caro?
Sim. Um dos erros mais comuns, segundo o advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim, é assinar o contrato sem uma análise prévia da situação do imóvel e do vendedor. Isso inclui verificar a matrícula atualizada, certidões negativas, eventuais dívidas ou restrições judiciais. Negócios feitos com pressa, sem due diligence, tendem a gerar surpresas desagradáveis.
Outro ponto delicado é o uso de contratos genéricos, muitas vezes copiados da internet ou adaptados sem critério técnico. Um contrato mal redigido pode deixar lacunas, como a ausência de cláusulas sobre multas, prazos ou condições de pagamento, ou cláusulas mal escritas que possibilitam múltiplas interpretações. O ideal é que cada negociação tenha um contrato feito sob medida, com apoio jurídico.
Escritura pública é sempre obrigatória?
Nem sempre, mas em muitos casos, sim. Imóveis com valor superior a 30 salários mínimos exigem escritura pública lavrada em cartório de notas. O Dr. Christian Zini Amorim lembra que o contrato particular de compra e venda pode ser válido, mas só a escritura permite o posterior registro no cartório de imóveis, que é o que efetivamente transfere a propriedade.
Muitas pessoas acham que a escritura basta, mas esquecem que, sem o registro, o imóvel continua legalmente em nome do vendedor. Isso gera insegurança, sobretudo em caso de falecimento, dívidas ou disputas familiares. A escritura é um passo, mas o registro é a chave final para a validação do negócio.
Onde mais ocorrem falhas no processo?
Erros técnicos no preenchimento de documentos, pendências fiscais do imóvel, registros em nome de espólio ou empresas extintas: tudo isso pode travar o registro e causar longos processos de regularização. O Dr. Christian Zini Amorim explica que cada detalhe importa, e até a grafia incorreta de um nome pode ser motivo de exigência pelo cartório.
Além disso, há negligência no pagamento dos impostos devidos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o que impede a lavratura da escritura. Outro erro comum é deixar para registrar o imóvel muito tempo depois, perdendo a prioridade da transação. O prazo ideal entre assinatura e registro deve ser o menor possível.
Para levar em conta
O Dr. Christian Zini Amorim, advogado especialista, conclui que a segurança de uma transação imobiliária depende da atenção aos detalhes legais, desde o contrato até o registro. Cada etapa precisa ser feita com cuidado e respaldo profissional. Evitar erros é garantir que um bom investimento não vire um problema. Quem entende o caminho evita os obstáculos.
Autor: Meyer Weber
