De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial e compliance caminham lado a lado quando o objetivo é reconstruir a confiança no negócio e garantir segurança jurídica ao longo da reestruturação. Até porque um plano bem estruturado depende diretamente de práticas internas de integridade que sustentem a credibilidade da empresa. Com isso em mente, nesta leitura, você encontrará uma análise clara sobre como essas medidas fortalecem o processo.
Como a recuperação judicial e compliance se conectam na prática?
Segundo o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, a recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a proteger empresas viáveis que enfrentam dificuldade financeira. Já o compliance envolve um conjunto de normas, condutas e controles internos que garantem conformidade com leis e boas práticas de gestão. Logo, quando ambos são aplicados de forma integrada, criam uma base sólida para demonstrar ao juízo e aos credores que a empresa está comprometida com responsabilidade e governança.
Na realidade empresarial, especialmente em momentos de crise, credores buscam sinais claros de que o negócio está tomando medidas para evitar riscos futuros. Programas de compliance ajudam justamente nisso, pois mostram organização interna, controle de despesas, integridade documental e prevenção de fraudes. Dessa maneira, a combinação entre planejamento e transparência gera maior confiança para negociações, aprovações de plano e continuidade das atividades, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
De que forma o compliance aumenta a confiança de credores e do juízo?
A confiança é um dos pilares da recuperação judicial, porque é ela que sustenta a negociação entre empresa e credores. Conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, sem esse elemento, há maior resistência na aprovação do plano e maiores riscos de questionamentos judiciais. Por isso, programas robustos de compliance podem atuar como um verdadeiro “selo de integridade”, mostrando que a gestão está comprometida com mudanças reais.
Ao analisar processos de reestruturação, o juízo avalia se a empresa apresenta controles internos adequados, se cumpre prazos e se mantém as obrigações pós-peticionamento. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, a adoção de práticas internas claras facilita a compreensão sobre a viabilidade do negócio e transmite maior segurança às instâncias de fiscalização. Logo, quando essa estrutura está presente, credores percebem que a empresa está preparada para adotar práticas que evitem a repetição dos erros que levaram à crise.
Outro fator importante é a prevenção de litígios, como comenta Rodrigo Pimentel Advogado. Empresas que adotam compliance reduzem riscos de autuações, irregularidades fiscais e conflitos contratuais, o que fortalece a previsibilidade do plano de recuperação judicial e cria um ambiente mais propício ao consenso.
Quais práticas de compliance são mais relevantes durante a recuperação judicial?
Contudo, para que o compliance contribua de maneira efetiva, algumas práticas ganham destaque. Aliás, antes de apresentar esses pontos, é importante reforçar que cada negócio, seja urbano ou rural, precisa adaptar esses mecanismos à própria realidade.
- Políticas internas de integridade: criam padrões claros de conduta e tomada de decisão, evitando práticas que possam gerar prejuízos ou questionamentos judiciais. Isso fortalece a imagem da empresa ao demonstrar responsabilidade na gestão.
- Auditorias e controle documental: garantem que informações financeiras estejam corretas, atualizadas e confiáveis. Esse cuidado transmite segurança ao juízo e aos credores quanto à real situação econômica da empresa.
- Gestão de riscos e de contratos: permite antecipar problemas, mapear obrigações e renegociar condições com maior clareza. Com isso, a empresa demonstra planejamento e compromisso com a sustentabilidade do plano de reestruturação.
Quando essas práticas são implementadas de forma estruturada, o processo de recuperação judicial ganha transparência e previsibilidade. Isso contribui para negociações mais equilibradas e aumenta a chance de aprovação do plano.
Integridade que sustenta a reconstrução
Em conclusão, a relação entre recuperação judicial e compliance mostra que integridade não é acessória, mas sim um fator determinante para o êxito da reestruturação. Pois, empresas que demonstram responsabilidade, organização e governança encontram um ambiente mais favorável para negociar e cumprir seus compromissos. Assim sendo, a combinação entre conformidade e estratégia jurídica fortalece a credibilidade e prepara o negócio para um futuro mais sólido, conforme destaca Rodrigo Pimentel Advogado
Autor: Meyer Weber
