Tag: tributos
Direito tributário e Constituição Federal: uma relação fundamental
Conforme Faustino da Rosa Júnior, o direito tributário é uma área de direito que lida com as normas…
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): uma análise detalhada
Conforme a advogada Vanuza Vidal Sampaio, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, mais conhecido como…